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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 25/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 02 LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERIODO DE 200 DIAS LETIVOS, POR QUILÔMETRO (KM), PARA PROPORCIONAR ACESSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS
Contratado: SÃO MIGUEL TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO LTDA
CNPJ/CPF: 21.425.750/0001-85
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 13/02/2026 31/12/2026
ROSEANA MOCELIN Fiscal 13/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 1527/2026
Valor: R$ 8.786,82