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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 29/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA E PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA NAS 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO, DURANTE UM ANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO.
Contratado: ZELADORIA JP LTDA
CNPJ/CPF: 40.508.471/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 13/02/2026 30/12/2026
ROSEANA MOCELIN Fiscal 13/02/2026 10/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: ZELADORIA
Empenho: 1545/2026
Valor: R$ 23.333,33

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: ZELADORIA
Empenho: 1547/2026
Valor: R$ 23.333,33