| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 56/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 19/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/02/2026 |
| Vigência: | 19/02/2026 à 10/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso – ACISE, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Jardim dos Coelhinhos”, destinado à confecção, montagem, instalação e ambientação temática alusiva à Páscoa em espaço público municipal, com finalidade cultural e recreativa de interesse público |
| Contratado: | ACISE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 89.657.290/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DANIA NICOLINI BORGHETTI | Fiscal | 19/02/2026 | 27/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 09/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/02/2026 |
