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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 54/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: A CONTRATAÇÃO DA UNDIME/RS POSSIBILITA MAIOR AMPLITUDE NAS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE FORMA A PROPICIAR A TROCA DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS A RESPEITO DOS PROJETOS, LEGISLAÇÃO, SISTEMAS E PROGRAMS FEDERAIS, MATERIAL DIDÁTICO NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DEMAIS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO, OFERECENDO SUPORTE AO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO
CNPJ/CPF: 05.387.322/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSEANA MOCELIN Fiscal 13/02/2026 13/02/2027
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 13/02/2026 13/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MDE
Despesa: ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS
Empenho: 1759/2026
Valor: R$ 1.838,00