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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 59/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 20/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/02/2026
Vigência: 20/02/2026 à 20/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e apoio às psicopedagogas municipais, professores e monitores, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS.
Contratado: ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA
CNPJ/CPF: 42.290.305/0001-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 20/02/2026 20/02/2027
ROSEANA MOCELIN Fiscal 20/02/2026 20/02/2027
DAIANE RODRIGUES MUNHOZ Fiscal 20/02/2026 20/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/02/2026 Download