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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 35/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 31/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 20/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/02/2026
Vigência: 20/02/2026 à 20/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA SHOW DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO DIA 27/02/2026.
Contratado: REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 23.690.094/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TAILA MAZIERO Fiscal 20/02/2026 20/03/2026
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 20/02/2026 20/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 20/02/2026 Download
Outros Contrato 20/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: SHOW/TEATRO
Empenho: 2150/2026
Valor: R$ 25.000,00