O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 09/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 37/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 33/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 24/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/02/2026
Vigência: 24/02/2026 à 24/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: BOTANISMO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.342.415/0001-44
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ACACIO DOLCI ROSALEN Gestor 24/02/2026 24/02/2027
TARSO DOS REIS FIN Fiscal 24/02/2026 24/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Proteção ao Meio Ambiente
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 2291/2026
Valor: R$ 6.000,00