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Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 32/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 17/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 19/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2026
Vigência: 19/02/2026 à 19/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS.
Contratado: LEONIR BERTE & CIA LTDA SILGAS
CNPJ/CPF: 05.882.542/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 19/02/2026 19/02/2027
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 19/02/2026 19/02/2027
FABIO CECCON Gestor 19/02/2026 19/02/2027
JOÃO ANTONIO SPEROTTO FELTRIN Fiscal 19/02/2026 19/02/2027
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 19/02/2026 19/02/2027
NATALIA ERPEN Fiscal 19/02/2026 19/02/2027
MARCOS ANTONIO ALVES Gestor 19/02/2026 19/02/2027
BETANIA BASSO VIEIRA Fiscal 19/02/2026 09/02/2027
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 19/02/2026 09/02/2027
ROSEANA MOCELIN Fiscal 19/02/2026 09/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 13/04/2026 Download
Outros Contrato 19/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 32/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 3401/2026
Valor: R$ 327,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 3402/2026
Valor: R$ 981,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 3403/2026
Valor: R$ 545,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 3404/2026
Valor: R$ 218,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 3405/2026
Valor: R$ 327,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4099/2026
Valor: R$ 109,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4100/2026
Valor: R$ 109,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4142/2026
Valor: R$ 109,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4143/2026
Valor: R$ 218,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4152/2026
Valor: R$ 109,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4160/2026
Valor: R$ 109,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4942/2026
Valor: R$ 237,56

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4943/2026
Valor: R$ 13,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4944/2026
Valor: R$ 13,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4945/2026
Valor: R$ 115,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4946/2026
Valor: R$ 19,56

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4947/2026
Valor: R$ 231,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: GAS DE COZINHA
Empenho: 4948/2026
Valor: R$ 13,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE ATENÇAO INTEGRAL Á FAMILIA - PAIF
Despesa: GAS OXIGENIO
Empenho: 5009/2026
Valor: R$ 231,04