| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 2/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 70/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 05/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/03/2026 |
| Vigência: | 05/03/2026 à 31/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR DE ESPUMOSO – CIMES, inscrito no CNPJ sob nº 88.680.178/0001-71 – visando o reforço escolar em turno inverso da escola, bem como a execução das oficinas de informática, esporte, dança, música, artesanato, panificação e confeitaria, para aproximadamente 120 participantes, bem como a apresentação de evento na comunidade, com o intuito de promover a consolidação de hábitos, valores e costumes, promovendo o resgate de vínculos familiares e comunitários. |
| Contratado: | CIMES CENTRO DE INTEGRACAO MENOR |
| CNPJ/CPF: | 88.680.178/0001-71 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 05/03/2026 | 31/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | Termo de fomento | 05/03/2026 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 05/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 2379/2026 |
| Valor: | R$ 62.524,00 |
