| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 43/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 71/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 06/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2026 |
| Vigência: | 06/03/2026 à 31/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Concessão de patrocínio institucional pelo Município de Espumoso ao CLUBE ATLÉTICO GUARANY, inscrito no CNPJ nº 89.656.805/0001-00, destinado ao apoio à realização do evento esportivo “Amistoso de Futsal – Clube Atlético Guarany x Corinthians Futsal”, visando à promoção do esporte, lazer e integração comunitária, bem como à divulgação institucional do Município de Espumoso por meio da associação de sua imagem, símbolos oficiais e logomarca às atividades esportivas promovidas pela entidade, conforme condições e contrapartidas estabelecidas no respectivo contrato administrativo de patrocínio. |
| Contratado: | CLUBE ATLETICO GUARANY |
| CNPJ/CPF: | 89.656.805/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 06/03/2026 | 31/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 06/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 06/03/2026 | Download |
