| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 83/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 13/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/03/2026 |
| Vigência: | 13/03/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – CLUBE ATLÉTICO GUARANY, inscrito no CNPJ sob nº 89.656.805/0001-00 – consistente no fomento à prática esportiva, especialmente do futsal, por meio do custeio de estrutura básica para participação da equipe adulta de alto rendimento nas competições oficiais, bem como do apoio às atividades formativas das categorias de base, com fornecimento de uniformes e alimentação, visando fortalecer o esporte local, promover inclusão social, oportunizar o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens e divulgar o Município de Espumoso no cenário esportivo. |
| Contratado: | CLUBE ATLETICO GUARANY |
| CNPJ/CPF: | 89.656.805/0001-00 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Fiscal | 13/03/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 13/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 13/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 13/03/2026 | ||||
| 2 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 13/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 2666/2026 |
| Valor: | R$ 44.666,00 |
