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Última atualização realizada em 30/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 85/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 17/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMADORES E II FÓRUM DE PREFEITOS,LÍDERES E GESTORES QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO-RS, NOS DIAS 28,29 E 30 DE JULHO DE 2026.
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO
CNPJ/CPF: 54.415.214/0001-58
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 17/03/2026 17/04/2026
ROSEANA MOCELIN Fiscal 17/03/2026 17/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 17/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MDE
Despesa: INSCRIÇÃO
Empenho: 2706/2026
Valor: R$ 1.975,00