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Última atualização realizada em 30/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 65/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 02/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 à 02/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM A ADESÃO AO PROJETO, DESTA EMPRESA, DE INCREMENTO NA MÉDIA IDEB/SAERS E INTELIUGÊNCIAS MÚLTIPLAS QUE CONTEMPLEM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES QUE ENVOLVEM O PROCESSO EDUCACIONAL.
Contratado: EDUCOMBRASIL EDUCAÇÃO COMPLETA PARA O BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 00.242.913/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 02/03/2026 02/03/2027
ROSEANA MOCELIN Fiscal 02/03/2026 02/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DIVERSOS
Empenho: 2833/2026
Valor: R$ 61.200,00