| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 97/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 23/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/03/2026 |
| Vigência: | 23/03/2026 à 29/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – GRUPESQUISA E ANDANÇAS SEPÉ TIARAJÚ, inscrito no CNPJ sob nº 25.368.268/0001-01 – destinado à realização de espetáculos, oficinas, desfiles e demais atividades artístico-culturais no Município de Espumoso/RS, bem como ao custeio de despesas necessárias à sua execução, especialmente alimentação, transporte, hospedagem/divulgação e estrutura de apoio aos participantes, com a finalidade de promover o intercâmbio cultural, a valorização do folclore, o acesso à cultura e o fomento ao turismo local e regional. |
| Contratado: | GRUPESQUISA E ANDANÇAS SEPÉ TIARAJU |
| CNPJ/CPF: | 25.368.268/0001-01 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 23/03/2026 | 29/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 23/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 23/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 23/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 2839/2026 |
| Valor: | R$ 35.000,00 |
