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Última atualização realizada em 30/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 68/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 03/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/03/2026
Vigência: 03/03/2026 à 03/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 03/03/2026 03/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 03/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 2956/2026
Valor: R$ 42.145,92