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Última atualização realizada em 30/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 53/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 87/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 17/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa contínua às agroindústrias locais com o objetivo de assegurar suporte permanente para atendimento às exigências legais, sanitárias, ambientais e de mercado, fortalecendo a competitividade e sustentabilidade da produção.
Contratado: CAMINHOS DO CAMPO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 46.568.026/0001-31
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIO CECCON Gestor 17/03/2026 17/09/2026
JOÃO ANTONIO SPEROTTO FELTRIN Fiscal 17/03/2026 17/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 17/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 53/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 2917/2026
Valor: R$ 42.841,50