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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	6/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	105/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	25/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	25/03/2026
Vigência:	25/03/2026 à 30/04/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação de Acadêmicos do Município de Espumoso – AAME, inscrita no CNPJ sob nº 32.872.585/0001-26, para execução do projeto “Incentivo ao Ensino Superior e Técnico”, destinado ao custeio da contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de estudantes de graduação e de ensino médio técnico, residentes no Município de Espumoso/RS, viabilizando o deslocamento para instituições de ensino em outros municípios, com a finalidade de facilitar o acesso e a permanência nos estudos, promover a qualificação educacional e contribuir para o desenvolvimento social e profissional da comunidade local
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DE ACADEMICOS DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF:	32.872.585/0001-26
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO	Gestor	25/03/2026	30/04/2026

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		25/03/2026	Download
Outros	Súmula do contrato		25/03/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	25/03/2026

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	Emenda
Empenho:	2910/2026
Valor:	R$ 40.173,00