| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 108/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 26/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2026 |
| Vigência: | 26/03/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – Liga Feminina de Combate ao Câncer de Espumoso, inscrita no CNPJ sob nº 04.975.539/0001-17, para execução do projeto “Mãos que Ajudam”, visando auxiliar nas despesas de manutenção da sede da entidade e no atendimento aos portadores de câncer, mediante custeio de despesas correntes, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, bem como fornecimento de medicamentos quando necessários, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos. |
| Contratado: | LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 04.975.539/0001-17 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 26/03/2026 |
