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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 84/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 13/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/03/2026
Vigência: 13/03/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços técnicos de costura artesanal, compreendendo a confecção, reparo e acabamento de peças decorativas e adereços utilizados nas programações culturais do Município de Espumoso/RS
Contratado: IGNEZ ELISABETH MEDEIROS GESCHWIND - MEI
CNPJ/CPF: 64.953.837/0001-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TAILA MAZIERO Fiscal 13/03/2026 13/02/2027
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 13/03/2026 13/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL
Despesa: SERVIÇOS COSTURA
Empenho: 3437/2026
Valor: R$ 11.700,00