| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 9/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 115/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 01/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2026 |
| Vigência: | 01/04/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso – ACISE, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “27º EXAPIEC”, destinado à realização de exposição-feira voltada à promoção do comércio, da indústria, da agropecuária, dos serviços, do turismo e da cultura local e regional, compreendendo a estruturação, organização e execução do evento, com oferta de infraestrutura, atrações e ações de interesse público para a comunidade. |
| Contratado: | ACISE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 89.657.290/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 01/04/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/04/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/04/2026 | ||||
| 2 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/04/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 3444/2026 |
| Valor: | R$ 200.000,00 |
