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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 72/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 93/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 18/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2026
Vigência: 18/03/2026 à 18/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.
Contratado: VILLA LUMEN CLINICA TERAPEUTICA LTDA
CNPJ/CPF: 20.251.275/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 18/03/2026 18/06/2026
MARCILEIA KLEIN Fiscal 18/03/2026 18/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 72/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 3450/2026
Valor: R$ 18.750,00