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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 46/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 74/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 09/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2026
Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO JUNTO A ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), MARIA CRISTINA RODRIGUES PRATES.
Contratado: Costa Ribeiro Residencial Geriatrico LTDA
CNPJ/CPF: 27.689.139/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 09/03/2026 09/03/2027
GICELDA KOEPPE LAVALL Fiscal 09/03/2026 09/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 46/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: ABRIGAMENTO
Empenho: 3664/2026
Valor: R$ 36.783,60