O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 122/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 02/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/04/2026
Vigência: 02/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Concessão de patrocínio institucional ao Clube Atlético Guarany, inscrito no CNPJ sob nº 89.656.805/0001-00, para execução do projeto “Espumoso em um só legado: Guarany Futsal 2026”, visando à estruturação e manutenção da equipe adulta de futsal e ao desenvolvimento das categorias de base, com a finalidade de viabilizar a participação da entidade nas competições oficiais da modalidade, especialmente Liga Gaúcha de Futsal, Taça Farroupilha e Copa dos Pampas, bem como fomentar o esporte, a educação, o lazer e a recreação no Município de Espumoso, aliado à divulgação institucional do Município por meio das contrapartidas de imagem previstas no plano de trabalho e no respectivo contrato.Concessão de patrocínio institucional ao Clube Atlético Guarany, inscrito no CNPJ sob nº 89.656.805/0001-00, para execução do projeto “Espumoso em um só legado: Guarany Futsal 2026”, visando à estruturação e manutenção da equipe adulta de futsal e ao desenvolvimento das categorias de base, com a finalidade de viabilizar a participação da entidade nas competições oficiais da modalidade, especialmente Liga Gaúcha de Futsal, Taça Farroupilha e Copa dos Pampas, bem como fomentar o esporte, a educação, o lazer e a recreação no Município de Espumoso, aliado à divulgação institucional do Município por meio das contrapartidas de imagem previstas no plano de trabalho e no respectivo contrato.
Contratado: CLUBE ATLETICO GUARANY
CNPJ/CPF: 89.656.805/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO Gestor 02/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Programa: Gestão Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Despesa: PATROCÍNIO
Empenho: 3546/2026
Valor: R$ 145.334,00