O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 20/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 34/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 24/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Contratado: MARCIA LEVANI NICOLA
CNPJ/CPF: 746.816.300-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 19/03/2026 24/12/2026
KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA Fiscal 19/03/2026 24/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 08/05/2026 Download
Outros Contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 64/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5047/2026
Valor: R$ 4.584,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5048/2026
Valor: R$ 3.038,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5049/2026
Valor: R$ 2.930,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5050/2026
Valor: R$ 347,98