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Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 60/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 34/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 24/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Contratado: INACIO BROCK
CNPJ/CPF: 538.424.210-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 19/03/2026 24/12/2026
KETTY ROBERTA PINTO CORAZZA Fiscal 19/03/2026 24/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 08/05/2026 Download
Outros Contrato 19/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 60/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5038/2026
Valor: R$ 431,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5039/2026
Valor: R$ 3.469,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5040/2026
Valor: R$ 3.586,54

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 5041/2026
Valor: R$ 5.447,48