| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 7/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 154/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 15/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/04/2026 |
| Vigência: | 15/04/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros de emenda impositiva, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação Esportiva Librandina, inscrita no CNPJ sob nº 48.959.033/0001-90, para execução do projeto “Copa Regional de Futsal Adulto – LDR Amador Masculino”, visando divulgar e incentivar a prática do futsal como esporte inclusivo, mediante custeio de despesas com inscrição, arbitragem, fardamento esportivo, materiais esportivos, deslocamento, alimentação, hidratação e segurança, com a finalidade de viabilizar a participação da equipe na competição regional, promover o desenvolvimento social e esportivo, incentivar jovens atletas e fortalecer a representatividade do Município de Espumoso/RS no cenário esportivo regional. |
| Contratado: | ASSOCIACAO ESPORTIVA LIBRANDINA BAIRRO PARIZOTTO |
| CNPJ/CPF: | 48.959.033/0001-90 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 15/04/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/04/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/04/2026 |
