| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 11/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 189/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 29/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/04/2026 |
| Vigência: | 29/04/2026 à 10/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros de emenda impositiva, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação Unidos pelos Quatro Bairros, inscrita no CNPJ sob nº 55.606.469/0001-60, para execução do projeto esportivo desenvolvido pela Associação Unidos pelos 4 Bairros, destinado à manutenção das atividades de treinamento, participação em competições e promoção do esporte para crianças e adolescentes, incluindo a aquisição de materiais esportivos, uniformes e itens necessários à realização das atividades. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELOS QUATRO BAIRROS |
| CNPJ/CPF: | 55.606.469/0001-60 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 29/04/2026 | 10/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/04/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/04/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 29/04/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 4574/2026 |
| Valor: | R$ 40.500,00 |
