| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 212/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 12/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/05/2026 |
| Vigência: | 12/05/2026 à 30/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação de Jovens Estudantes Unidos de Espumoso, inscrita no CNPJ sob nº 46.054.475/0001-61, para execução do projeto destinado a viabilizar o deslocamento de estudantes de graduação residentes no município de Espumoso, RS, até outros municípios, mediante apoio ao custeio de despesas com contratação de empresa de transporte, no período de março à novembro de 2026. |
| Contratado: | ASSSOCIAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES UNIDOS DE ESPUMOSO AJEUS |
| CNPJ/CPF: | 46.054.475/0001-61 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 12/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 12/05/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/05/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 4850/2026 |
| Valor: | R$ 11.555,91 |
