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Última atualização realizada em 15/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 97/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 176/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 à 15/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: empresa especializada para a prestação de serviços de colocação do piso externo e substituições de portas, com fornecimento de materiais e instalações, na E.M.E.I. Lori Natália Kissmann, conforme documentações em anexo.
Contratado: JOSIEL BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 39.916.860/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TARSO DOS REIS FIN Gestor 27/04/2026 15/06/2026
ACACIO DOLCI ROSALEN Fiscal 27/04/2026 15/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 27/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 97/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: OBRAS PRÉDIOS PÚBLICOS
Empenho: 6198/2026
Valor: R$ 10.047,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20
Despesa: REFORMAS PRÉDIOS PÚBLICOS
Empenho: 6199/2026
Valor: R$ 21.965,55