O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 162/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para a realização de transporte escolar durante 200 dias letivos, por km, para uma linha, de modo a proporcionar acesso aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Espumoso.
Contratado: L & L TRANSPORTES
CNPJ/CPF: 07.142.364/0001-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX SANDRO OTTONI Fiscal 23/04/2026 23/04/2027
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 23/04/2026 23/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5010/2026
Valor: R$ 8.546,96