| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 13/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 213/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 15/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2026 |
| Vigência: | 15/05/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação de Acadêmicos do Município de Espumoso, inscrita no CNPJ sob nº 32.872.585/0001-26, visando a execução do projeto “Incentivo ao Ensino Superior e Técnico”, destinado ao custeio de transporte de estudantes do município de Espumoso, RS, para instituição do ensino técnico e superiro da região, promovendo o acesso, permanência e incentivo à formação educacionla dos acadêmicos e estudantes do ensino médio técnico. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE ACADEMICOS DO MUNICIPIO DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 32.872.585/0001-26 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 15/05/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/05/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/05/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 5037/2026 |
| Valor: | R$ 234.826,96 |
