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Última atualização realizada em 19/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 117/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 82/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 à 05/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO PARA ATENDIMENTO AO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, INCLUINDO APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA RGE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ATÉ O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS.
Contratado: DURVAL P DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ/CPF: 53.759.357/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TARSO DOS REIS FIN Fiscal 05/05/2026 05/05/2027
JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK Gestor 05/05/2026 05/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 18/05/2026 Download
Outros Contrato 05/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/05/2026 Download