| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 113/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 151/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 11/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/05/2026 |
| Vigência: | 11/05/2026 à 11/05/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES ISOLADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A CASA É SUA, VINCULADO AO CONVÊNIO FPE N°5716/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PROCESSO N°24/1700-00001273-2, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. |
| Contratado: | CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 03.145.493/0001-46 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| TARSO DOS REIS FIN | Fiscal | 11/05/2026 | 11/05/2027 |
| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 11/05/2026 | 11/05/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 11/05/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO |
| Programa: | Habitação Urbana e Rural |
| Projeto/Atividade: | HABITAÇÃO POPULAR |
| Despesa: | CONSTRUÇÃO DE CASAS - A CASA É SUA |
| Empenho: | 5378/2026 |
| Valor: | R$ 1.600.000,00 |
