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Última atualização realizada em 18/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 103/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 196/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 04/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/05/2026
Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para seguro da frota de veículos da Secretaria da Educação do município de Espumoso.
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 04/05/2026 04/05/2027
LETIANE GUGEL DOLCI Gestor 04/05/2026 04/05/2027
VAGNER DA SILVA LOUREIRO Fiscal 04/05/2026 04/05/2027
ALEX SANDRO OTTONI Fiscal 04/05/2026 04/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 103/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20
Despesa: SEGUROS DE VEICULOS
Empenho: 5264/2026
Valor: R$ 10.590,73

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistência Básica em Saúde
Projeto/Atividade: BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa: SEGUROS DE VEICULOS
Empenho: 5265/2026
Valor: R$ 44.171,63