| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 14/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 223/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 21/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/05/2026 |
| Vigência: | 21/05/2026 à 31/07/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Espumoso, para execução do projeto “Reforma Solidária”, destinado à reforma e melhoria da sede da entidade, mediante aquisição e instalação de esquadrias, janelas e portas em alumínio e vidro, bem como colocação de pingadeiras e soleiras em granito e respectivos serviços de mão de obra, visando qualificar as condições estruturais do espaço utilizado para atendimento aos portadores de câncer, voluntários e comunidade atendida. |
| Contratado: | LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE ESPUMOSO |
| CNPJ/CPF: | 04.975.539/0001-17 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 22/05/2026 | 30/07/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 22/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 22/05/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/05/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 5263/2026 |
| Valor: | R$ 33.180,00 |
