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Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 205/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 06/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/05/2026
Vigência: 06/05/2026 à 06/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão e manutenção do Parque de Exposições Armídio Bertani.
Contratado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - MEI
CNPJ/CPF: 32.341.388/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PATRICK LOPES DE SOUZA Fiscal 06/05/2026 06/01/2027
MARCOS ANTONIO ALVES Gestor 06/05/2026 06/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Despesa: ZELADORIA E CONSERVAÇÃO
Empenho: 5858/2026
Valor: R$ 30.989,36