| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 121/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 226/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 28/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/05/2026 |
| Vigência: | 28/05/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Concessão de patrocínio institucional ao Clube Associação Atlética Audax Futsal, inscrita no CNPJ sob nº 59.295.085/0001-25, ara apoio à execução do projeto “Audax Futsal – Liga Gaúcha C”, destinado à participação da equipe na Liga Gaúcha C de Futsal no exercício de 2026, contemplando despesas com material esportivo, uniformes, alimentação em jogos fora de casa, segurança, treinador e comissão técnica, bem como demais ações necessárias ao desenvolvimento das atividades esportivas previstas no plano de trabalho. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AUDAX FUTSAL |
| CNPJ/CPF: | 59.295.085/0001-25 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 28/05/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 28/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/05/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 6066/2026 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
