O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 122/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 227/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 28/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/05/2026
Vigência: 28/05/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Celebração de parceria com o Centro de Integração do Menor de Espumoso, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Apoio aos Alunos com Dificuldade de Aprendizagem”, consistente na oferta de reforço escolar no contraturno escolar e no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e formativas, destinadas ao atendimento de aproximadamente 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com vistas à promoção da cidadania, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e melhoria do desenvolvimento educacional e social dos participantes
Contratado: CIMES CENTRO DE INTEGRACAO MENOR
CNPJ/CPF: 88.680.178/0001-71

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO Gestor 28/05/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/05/2026 Download