| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 15/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 227/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 29/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/05/2026 |
| Vigência: | 29/05/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria com o Centro de Integração do Menor de Espumoso, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Apoio aos Alunos com Dificuldade de Aprendizagem”, consistente na oferta de reforço escolar no contraturno escolar e no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e formativas, destinadas ao atendimento de aproximadamente 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com vistas à promoção da cidadania, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e melhoria do desenvolvimento educacional e social dos participantes |
| Contratado: | CIMES CENTRO DE INTEGRACAO MENOR |
| CNPJ/CPF: | 88.680.178/0001-71 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 29/05/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/05/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/05/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 29/05/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 5800/2026 |
| Valor: | R$ 254.476,00 |
