| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 16/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 234/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 03/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2026 |
| Vigência: | 03/06/2026 à 31/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros de emenda impositiva, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada GAFF – O GRUPO DE ATLETAS DO FUTSAL FEMININO ESPUMOSO/RS, inscrita no CNPJ sob nº 48.968.304/0001-73, para execução do projeto “GAFF da Base ao Profissional Feminino de Futsal”, incluindo treinos, participação em campeonatos regionais e estadual, transporte, alimentação, taxas de arbitragem, estrutura de apoio e profissionais, com vistas ao incentivo e desenvolvimento do futsal feminino no Município de Espumoso/RS |
| Contratado: | GAFF O GRUPO DE ATLETAS FUTSAL FEMININO DE ESPUMOSO RS |
| CNPJ/CPF: | 48.968.304/0001-73 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 03/06/2026 | 31/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/06/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 5965/2026 |
| Valor: | R$ 32.499,99 |
