| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 17/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 235/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 03/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2026 |
| Vigência: | 03/06/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de emendas impositivas destinadas em 2025 prevista na Emenda nº 0001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 0163/2025 à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS – HEMOVIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.269.484/0001-22, visando à manutenção e fortalecimento das atividades da entidade, por meio da realização de viagens para doação de sangue e plaquetas, aquisição de lanches, materiais de limpeza, camistas, kits para os doadores, materiais de divulgação, equipamentos e ações voltadas à revitalização da sala da entidade, com o objetivo de incentivar a doação voluntária e contribuir para a promoção da saúde pública e do atendimento à comunidade. |
| Contratado: | HEMOVIDA - ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS |
| CNPJ/CPF: | 10.269.484/0001-22 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 03/06/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/06/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 5966/2026 |
| Valor: | R$ 73.000,06 |
