O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 104/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 198/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 à 05/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Segundo Ciclo.
Contratado: Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ/CPF: 08.833.911/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIA NICOLINI BORGHETTI Gestor 05/05/2026 05/05/2027
TAILA MAZIERO Fiscal 05/05/2026 05/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 104/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ALDIR BLANC
Despesa: SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA
Empenho: 6085/2026
Valor: R$ 6.323,87