O Município de Espumoso - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 14/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 115/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 210/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura: 12/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/05/2026
Vigência: 12/05/2026 à 12/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada no Acolhimento de Idosos Junto a ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos).
Contratado: Costa Ribeiro Residencial Geriatrico LTDA
CNPJ/CPF: 27.689.139/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAMILA BERTANI CERUTTI Fiscal 12/05/2026 12/05/2027
TIAGO SILVEIRA LUCCA Gestor 12/05/2026 12/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 10/06/2026 Download
Outros Contrato 12/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 115/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Programa: Assistência Social
Projeto/Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: INTERNAÇÃO / ABRIGAMENTO
Empenho: 6104/2026
Valor: R$ 50.400,00