| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 127/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 246/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 17/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2026 |
| Vigência: | 17/06/2026 à 30/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Concessão de patrocínio institucional a JCI ESPUMOSO, inscrita no CNPJ sob nº 89.657.456/0001-32, para apoio à execução do projeto “Oratória nas Escolas”, destinado a jovens dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes do Ensino Médio de Espumoso e região, com a finalidade de promover o desenvolvimento da comunicação, liderança, protagonismo juvenil e cidadania, mediante apoio financeiro para custeio de infraestrutura de sonorização e suporte técnico da etapa final, alimentação, camisetas, deslocamentos, premiações, backdrop retrátil, divulgação, transmissão ao vivo e cobertura do evento. |
| Contratado: | JCI FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JOVENS LÍDERES E EMPREENDEDORES - JCI - ESPUMOSO/RS |
| CNPJ/CPF: | 89.657.456/0001-32 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 17/06/2026 | 30/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 17/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Desenvolvimento Cultural |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CULTURAL |
| Despesa: | PATROCÍNIO |
| Empenho: | 6358/2026 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
