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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	18/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	247/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	17/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	17/06/2026
Vigência:	17/06/2026 à 30/12/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – Associação de Equoterapia Matheus Camargo Ludwig, inscrita no CNPJ sob nº 43.396.875/0001-67, para execução do projeto “Equoterapia: cuidar, incluir e transformar vidas”, destinado ao custeio das atividades essenciais da entidade, compreendendo o pagamento de profissionais e funcionários envolvidos nos atendimentos de equoterapia, bem como a realização da troca/reforma do telhado da sede da Associação, localizada junto ao Parque de Exposições Armídio Bertani, no Município de Espumoso/RS, visando à continuidade, qualificação e segurança dos serviços prestados aos usuários atendidos
Contratado:	EQUOTERAPIA - MATHEUS CAMARGO LUDWIG
CNPJ/CPF:	43.396.875/0001-67
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO	Gestor	17/06/2026	30/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		17/06/2026	Download
Outros	Súmula do contrato		17/06/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	17/06/2026

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	Emenda
Empenho:	6316/2026
Valor:	R$ 117.434,94