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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	20/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	252/2026
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Data da Assinatura:	22/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	22/06/2026
Vigência:	22/06/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Repasse de recursos financeiros via emenda impositiva à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada – Rede de Proteção e Apoio aos Animais de Espumoso (S.O.S. ANIMAIS), inscrita no CNPJ sob nº 45.458.707/0001-84, para execução do projeto “Alimentação e Saúde para Cães e Gatos em Situação de Rua” compreendendo a aquisição de ração, vermífugos, vacinas, microchips e insumos veterinários, bem como a execução de ações de atendimento, identificação, distribuição, aplicação e logística, visando garantir alimentação adequada, cuidados básicos de saúde, controle sanitário, rastreabilidade e fortalecimento das ações de proteção animais no Município de Espumoso/RS.
Contratado:	REDE DE PROTEÇÃO A APOIO AOS ANIMAIS DE ESPUMOSO (S.O.S ANIMAIS)
CNPJ/CPF:	45.458.707/0001-84
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO	Gestor	22/06/2026	31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		22/06/2026	Download
Outros	Súmula do contrato		22/06/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	22/06/2026

Órgão Adquirente:	GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO
Programa:	Gestão Governamental
Projeto/Atividade:	PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC
Despesa:	Emenda
Empenho:	6462/2026
Valor:	R$ 55.249,00