| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 21/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 255/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 24/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/06/2026 |
| Vigência: | 24/06/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ESPUMOSO, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Rede de Proteção e Apoio aos animais abandonados e a sua vulnerabilidade social”, visando à manutenção, resgate e assistência a animais abandonados no município de Espumoso, mediante o custeio de alojamento, aquisição de ração e atendimento clinico-veterinários, visando ao tratamento, bem-estar, controle populacional e incentivo à adoção responsável de cães e gatos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS - APA QUATRO PATAS |
| CNPJ/CPF: | 22.387.882/0001-22 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 24/06/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 24/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 24/06/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 6530/2026 |
| Valor: | R$ 43.050,98 |
