| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 22/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 256/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 26/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/06/2026 |
| Vigência: | 26/06/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Repasse de recursos financeiros de emenda impositiva, por meio de Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos denominada Associação Atlética Cafil, inscrita no CNPJ sob nº 58.233.175/0001-29, para aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados aos treinamentos e jogos das categorias de base de futsal, visando à manutenção das atividades esportivas, à participação em copas e campeonatos e à promoção da socialização e prática |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAFIL |
| CNPJ/CPF: | 58.233.175/0001-29 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO | Gestor | 26/06/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 26/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 26/06/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | Emenda |
| Empenho: | 6555/2026 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
