| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 23/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 259/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 29/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/06/2026 |
| Vigência: | 29/06/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Espumoso - APAE, mediante repasse de recursos financeiros, para o fomento do projeto “Manutenção e Continuidade dos Serviços Especializados Prestados pela APAE de Espumoso/RS”, destinados ao custeio de recursos humanos necessários à manutenção e continuidade dos serviços especializados prestados pela entidade nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, transporte e apoio institucional, em benefício de pessoas com deficiência intelectual e múltipla e de suas famílias, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 |
| Contratado: | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL |
| CNPJ/CPF: | 92.406.172/0001-88 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JORGE FELIPE ROSEMBACK STACHOVIACK | Gestor | 29/06/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/06/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 29/06/2026 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO |
| Programa: | Gestão Governamental |
| Projeto/Atividade: | PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - POSC |
| Despesa: | PARCERIAS |
| Empenho: | 7054/2026 |
| Valor: | R$ 166.703,94 |
