| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 144/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 268/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 03/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/07/2026 |
| Vigência: | 03/07/2026 à 03/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de serviços de organização de inscrições da formação regional em Educação Inclusiva, (IMERSÃO SUPERAÇÃO), que acontecerá no Município de Tapera - RS |
| Contratado: | ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 42.290.305/0001-25 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| DANIA NICOLINI BORGHETTI | Gestor | 03/07/2026 | 03/08/2026 |
| ROSEANA MOCELIN | Fiscal | 03/07/2026 | 03/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 03/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | FORMAÇÃO CONTINUADA |
| Empenho: | 7308/2026 |
| Valor: | R$ 1.680,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS - MDE 20 |
| Despesa: | FORMAÇÃO CONTINUADA |
| Empenho: | 7309/2026 |
| Valor: | R$ 4.200,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 20 |
| Despesa: | FORMAÇÃO CONTINUADA |
| Empenho: | 7310/2026 |
| Valor: | R$ 420,00 |
